Fórum Municipal de Educação de São Paulo (FME)

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Data de criação
19/11/2026

O Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, instituído pela Portaria n.º 3.098, de 22 de maio de 2013, e tendo suas competências ampliadas a partir da publicação da Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015,  é um espaço de articulação entre o poder público e a sociedade civil, destinado ao acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática e da participação social.

Esta página tem como finalidade garantir a transparência e o acesso público às informações sobre a atuação do Fórum, disponibilizando cronogramas de reuniões, pautas, atas, relatórios, regimento interno e demais documentos institucionais.

No atual contexto de avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) vigente e de elaboração do próximo Plano, o Fórum reafirma seu compromisso com a participação da sociedade na construção das políticas educacionais do município.

Participe! Acompanhe as atividades, consulte os documentos e contribua para o debate e o fortalecimento da educação pública, democrática, inclusiva e de qualidade social na cidade de São Paulo.

Legislação

Período do Mandato
2 anos
Composição do Conselho
Número de órgãos que reúnem representantes de vários setores para discutir e decidir temas de interesse comum.
Apenas Sociedade Civil
Contato(s)
planomunicipaldeeducacao@sme.prefeitura.sp.gov.br
Poder decisório do Conselho
Híbrido (Aconselha e Decide)
Periodicidade das reuniões ordinárias
Mensal

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