CMPCN - Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina

Página inicial Calendário Arquivos Usuários Conteúdos
Data de criação
13/05/2024

O Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina também é vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania. Nesse espaço é garantida a participação e o encaminhamento das demandas da população nordestina, no município de São Paulo. Foi criado pelo Decreto 53.535 de 12 de novembro de 2012, que regulamentou a Lei 15.408 de 11 de julho de 2011. O Conselho Municipal de participação da Comunidade Nordestina será composto por 11 (onze) conselheiros, sendo 6 (seis) indicados pelas principais entidades de representação da Comunidade Nordestina, Sociedade Civil e 5 (cinco) integrantes da Administração Pública de São Paulo.

Período do Mandato
2 anos
Composição do Conselho
Número de órgãos que reúnem representantes de vários setores para discutir e decidir temas de interesse comum.
Bipartite
Contato(s)
smdhccpir@prefeitura.sp.gov.br
Poder decisório do Conselho
Consultivo (Aconselha)
Periodicidade das reuniões ordinárias
Mensal