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CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD
O
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD é um órgão de representação
das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo. Sua função é
elaborar, encaminhar e acompanhar a ...
CMDJ - Conselho Municipal dos Direitos da Juventude
O Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), no uso de suas atribuições legais previstas na Lei n° 16.120 de 14 de janeiro de 2015 que a ele confere nova disciplina, tem como objetivos: c...
COMUSAN/SP - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
O Conselho foi recentemente incorporado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e está ainda em processo de transição. Criado na I Conferência Municipal de Segurança Alimentar de São...
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CMDCA é um órgão deliberativo, representado de forma paritária por oito secretarias do poder público municipal - Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Cultura (SMC), Direitos Humanos e Ci...
Conselho LGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT
O Conselho Municipal de Políticas LGBT é um órgão colegiado, autônomo e permanente, de caráter consultivo e propositivo, tem por objetivo atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos da ...
COMPISP - Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo
O Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo (CMPI) é um órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. É um espaço que garante a participação e diálogo direto ...
COMPIR - Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, órgão colegiado de composição tripartite, com a finalidade de subsidiar a elaboração, implementação, o acompanhamento e a avaliação da...
COMTRAE - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo
A Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SP) é um órgão paritário entre o poder público municipal e a sociedade civil, cujo objetivo é estruturar a política pública muni...
COMPLIR - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
O Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR, órgão colegiado permanente e de caráter consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por...
CMPM - Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
Criado pelo Decreto nº 56.702 de 2015 e alterado pelo Decreto nº 57.428 de 2016. É um organismo autônomo, consultivo e deliberativo de participação das mulheres da cidade de São Paulo no controle s...
Comitê PopRua - Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua
O Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua, instituído pelo Decreto nº 53.795 de 25 de março de 2013, e consolidado pela Lei nº 17.252 de 26 de...
CMI - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo
Com o mote "Participação para o Envelhecimento Digno", o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI-SP) tem como atribuições contribuir para a formulação, a implementação e o controle soci...
CMPCN - Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina
O Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina também é vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania. Nesse espaço é garantida a participação e o encaminhamento ...
COMUDA - Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool
O Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo (COMUDA) tem como objetivo promover o diálogo, a reflexão crítica e a articulação das políticas públicas sobr...
CMI - Conselho Municipal de Imigrantes
O Conselho Municipal de Imigrantes¬ (CMI) é um órgão consultivo composto por 32 conselheiros, sendo 16 titulares e 16 suplentes, que tem como objetivo participar da formulação, implementação, monit...